O Presidente de Angola, João Lourenço, foi recebido pelo Rei de Espanha no início de uma visita oficial de dois dias, que inclui um encontro com o primeiro-ministro espanhol, para passar em revista a cooperação entre os dois países. Da agenda do “rei” do MPLA consta ainda uma visita a… Angola.
Felipe VI recebeu João Lourenço no portão do Palácio da Zarzuela, residência dos reis nos arredores de Madrid, e depois acompanhou-o até à Sala de Audiências para uma fotografia oficial, tendo-se juntado em seguida as delegações dos dois países. Conseguida que está a fotografia, já se pode dizer que a visita é um enormíssimo sucesso.
Do lado angolano estiveram presentes o ministro dos Negócios Estrangeiros, Teté António, e o embaixador de Angola em Espanha, José Luís de Matos Agostinho, e do lado espanhol, o subsecretário dos Negócios Estrangeiros, Luís Manuel Cuesta, e o embaixador de Espanha em Angola, Manuel Hernández Ruigómez.
Fonte do Governo espanhol disse que a deslocação de João Lourenço “retribui” a visita oficial feita a Angola em 7 de Abril pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, que na ocasião foi acompanhado por representantes de várias empresas espanholas.
Madrid considera as ex-colónias portuguesas de Angola e Moçambique países “prioritários” na sua ambiciosa estratégia para aumentar as relações económicas e diplomáticas com África.
Dias antes de ter partido para Luanda, Pedro Sánchez apresentou o plano “Foco África 2023” que espera que marque um ponto de viragem nas relações de todo o tipo com o continente africano, a fim de alcançar uma “nova parceria estratégica” em que Madrid possa liderar a acção da União Europeia com esta parte do mundo.
Segundo a agenda do Presidente da República (não nominalmente eleito) de Angola, João Lourenço encerra a visita a Espanha na quarta-feira, dia em que tem previsto visitar “objectivos infra-estruturais e institucionais na capital espanhola”.
A visita à capital espanhola “conclui” a “acção de diplomacia” angolana no estrangeiro, que incluiu Washington (sede do Governo norte-americano e de várias instituições económicas internacionais), Nova Iorque (sede das Nações Unidas) e Madrid.
De acordo com a oficiosa assessoria de imprensa e propaganda do MPLA, o Jornal de Angola, os empresários espanhóis manifestam grande interesse de cooperar nos sectores dos transportes, infra-estruturas, engenharia ou energia, sobretudo depois de o Presidente João Lourenço ter mencionado a Espanha, na cerimónia da sua tomada de posse, em 2017, como um dos países prioritários na sua acção diplomática.
A Espanha, por sua vez, incluiu Angola entre as nações prioritárias no plano “Foco África 2023”, que tem como alvo o reforço da colaboração bilateral com países do continente africano.
O Governo de Pedro Sánchez destaca o peso ganho por Angola na África Subsaariana, onde se tornou num actor de referência e com capacidade para influenciar conflitos em áreas como o Golfo da Guiné, onde aumentou a pirataria.
Durante a sua estada na capital angolana, Pedro Sánchez e João Lourenço assinaram vários acordos e memorandos de entendimento nos sectores dos Transportes aéreos, Pescas, Agricultura e Indústria, cuja execução ganhará, certamente, maior celeridade com a visita do Presidente angolano ao país ibérico.
Téte António considerou que as relações entre Angola e Espanha são dinâmicas, sublinhando que, depois da visita ao país do Chefe do Governo espanhol, em Abril deste ano, os dois Governos têm vindo a alinhar melhor as suas prioridades, motivando, cada vez mais, as médias e pequenas empresas espanholas a investir no país.
O chefe da diplomacia angolana referiu que, com a Espanha, Angola coopera em quase todos os sectores, daí o facto de a delegação presidencial integrar vários ministros, como a das Finanças, Comércio, Interior e da Energia e Águas.
Téte António disse que a visita ao país do Primeiro-Ministro espanhol possibilitou o incremento da linha de crédito com a Espanha. “Temos muitos projectos estruturantes, cuja execução depende das linhas de crédito”, referiu, acrescentando que Angola também quer aproveitar a experiência do país ibérico na área da medicina, sobretudo na área de oftalmologia.
O ministro anunciou a pretensão do Executivo angolano de mandar construir um hospital de referência na área da oftalmologia, apontando a Espanha como o “parceiro ideal” para a concretização deste desiderato.
Angola aposta no relançamento da parceria estratégica com a Espanha, país com o qual mantém excelentes relações de cooperação, declarou, em Madrid, o ministro do Comércio e Indústria. Víctor Fernandes disse que Angola pretende, desde logo, diversificar e aumentar a relação comercial e de investimento com o país ibérico: “A Espanha é uma economia de grande dimensão e as empresas espanholas têm grande capacidade e o mercado angolano oferece, nesta fase, a garantia de estabilidade de atracção de investimentos”.
Para o governante, não haverá, nesta altura, no continente africano, muitos países com um destino privilegiado para a captação de investimentos como Angola. “Portanto, o que viemos aqui fazer é dar a conhecer aos investidores espanhóis as condições que Angola oferece para que esse investimento se faça no mais curto tempo possível”, exprimiu.
Notou que o investimento deve passar, essencialmente, no agro-negócio, indústria e comércio, “porque Angola tem uma relação, já há algum tempo, com empresários espanhóis ligados ao sector da distribuição e produção de alimentos”.
Lembrou que o investimento espanhol em Angola não começou agora, notando que, o que se quer fazer agora, é que se diversifique mais e aumente, “porque a balança comercial está desequilibrada e, curiosamente, pende para o lado de Angola, o que significa que estamos a exportar mais para a Espanha do que aquilo que está a vir desse país europeu”.
Víctor Fernandes disse ser necessário que a outra parte da economia angolana, a não petrolífera, aumente a sua cifra do ponto de vista de relacionamento com a Espanha.
Por sua vez o embaixador de Angola acreditado no Reino de Espanha, José Luís de Matos, destacou as “excelentes relações” que Angola mantém com aquele país europeu.
As relações de cooperação entre Angola e o Reino de Espanha têm como base o Acordo Geral de Cooperação, assinado a 20 de Maio de 1987, e o Acordo Complementar ao Acordo Geral, rubricado em Novembro de 1987.
A cooperação entre os dois países tem-se intensificado no sector empresarial. A Espanha conta com mais de 60 empresas a operarem em Angola em diversos sectores, como a Energia, Banca, Construção e Agricultura.
Se Espanha o diz e (até) paga…
Espanha vai ampliar em 200 milhões de euros a cobertura de risco das exportações para Angola, “um claro compromisso com o desenvolvimento económico e com a recuperação económica deste país”, anunciou no passado dia 8 de Abril, em Luanda, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.
O Presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, considerou Angola um mercado “muito importante” para o seu país, com o qual mantém relações “excelentes”, quando intervinha no encerramento do Fórum Empresarial Angola/Espanha, o primeiro ponto da agenda de trabalho.
“Para o Governo de Espanha, Angola é um país amigo, com o qual colaboramos e apoiamos, por isso confiamos que o Governo de Angola pode impulsionar o desenvolvimento económico de que necessita e pode contar no seu desenvolvimento com o apoio de empresas espanholas”, referiu.
O dirigente espanhol lembrou que as empresas espanholas estão em Angola desde a sua independência, apoiando o seu desenvolvimento com a construção de infra-estruturas.
Segundo o Presidente do Governo espanhol, Angola é um país de “grandes oportunidades”, que podem ser aproveitadas pelas empresas espanholas.
“Os dados das nossas trocas comerciais mostram a importância das relações entre os dois países”, disse, salientando que a média das exportações espanholas, nos últimos 7 anos até 2015 foi de 236 milhões de euros, alcançando em alguns anos os 500 milhões de euros.
A parte angolana nesse período exportou para Espanha uma média de 1.352 milhões de euros anuais, superando o grosso em 2.700 milhões de euros em 2014.
O governante espanhol sublinhou que a actualmente a situação económica de Angola é mais complexa, o que teve um impacto nas trocas económicas entre os dois países, contudo Angola é o terceiro fornecedor da Espanha na África subsaariana.
O grosso das importações espanholas de Angola, prosseguiu Pedro Sánchez, são produtos energéticos, especialmente o petróleo, saudando a aposta “muito importante” do Governo angolano em diversificar a sua economia e diminuir a dependência do petróleo.
Pedro Sánchez sublinhou a capacidade e a vontade das empresas espanholas de apoiar o esforço do Governo de Angola, manifestando o desejo de Espanha em recuperar o dinamismo do intercâmbio bilateral, para estimular e fortalecer o ritmo dos objectivos económicos.
“O Governo de Espanha apoia Angola em todos os momentos e nesta conjuntura marcada pela pandemia também vamos fazê-lo”, disse o governante espanhol.
De acordo com o Presidente do Governo de Espanha, as empresas espanholas vão ser incentivadas a apostarem a sua internacionalização no mercado angolano.
“Nos quase 35 anos que a Espanha vem apoiando Angola com financiamento bilateral, as empresas espanholas participam no desenvolvimento do país naqueles sectores em que são referência internacional, concretamente na construção, electrificação, saúde, pesca, educação, tecnologias de informação e também no sector financeiro, no sector bancário, contudo, continuam a existir desafios”, referiu.
Espanha reconhece o “enorme esforço” que Angola está a fazer nesta nova etapa dirigida pelo Presidente João Lourenço, que optou por uma política económica orientada para o equilíbrio das contas públicas e a transparência.
“O acordo com o Fundo Monetário Internacional e o restante da comunidade internacional, incluindo a Espanha, não se vão fazer esperar e estou convencido que esse esforço vai redundar num melhor acesso aos financiamentos e a uma maior atracção de investimentos por parte de Angola”, disse.
Espanha vai continuar a apoiar financeiramente, com diferentes instrumentos públicos ao seu alcance, garantiu ainda.
O pedido de João Lourenço
O Presidente angolano manifestou na altura o desejo de Espanha continuar a ser um parceiro fundamental no desenvolvimento de Angola, garantindo que decorrem esforços para liquidar todas as dívidas, “devidamente certificadas”, do país com o Estado espanhol
João Lourenço, que falava no Palácio Presidencial, em Luanda, no âmbito da visita oficial do chefe do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, “encorajou” os empresários espanhóis a investirem em Angola nos vários sectores.
O chefe de Estado angolano quer o concurso de empresários espanhóis na agro-pecuária, nas pescas, no turismo, em indústrias extractivas e de transformação, nos têxteis, na farmacêutica e em outras áreas do seu interesse.
“Pois poderão obter importantes vantagens competitivas na colocação dos bens produzidos localmente nos mercados externos, designadamente no mercado africano no quadro da Zona Livre de Comércio Continental Africana”, assegurou..
“Apesar de curta, teremos a oportunidade de fazer, ao mais alto nível, uma reflexão sobre as nossas relações bilaterais e projectá-las para o futuro, com a perspectiva de as revitalizar”, referiu.
Angola e Espanha desenvolvem, no quadro do Acordo Geral de Cooperação assinado em 1987, “relações de cooperação intensas e com resultados que, por serem expressivamente satisfatórios”, devem encorajar “a ampliá-las e a diversificá-las”, notou.
Para o Presidente angolano, os “factos têm demonstrado” que Espanha e Angola “têm sabido conduzir o diálogo entre si, na base da convergência dos seus interesses e da complementaridade das capacidades de ambos”.
“Deixando de parte preconceitos e questões de natureza subjectiva, que poderiam ter afectado a regularidade com que as nossas relações se desenrolam”, frisou.
“É dentro deste padrão de relacionamento que pretendemos que a Espanha continue a ser um parceiro fundamental do desenvolvimento de Angola, um país com imensas oportunidades e recursos de vária ordem, que estão disponíveis para os investidores espanhóis”, sustentou.
O chefe de Estado encorajou também o investimento privado directo de empresas espanholas em todos os ramos da economia angolana, assim como a sua participação nas empreitadas de importantes projectos de investimento público.
João Lourenço reconheceu igualmente que a dívida constitui “preocupação dos empresários espanhóis” que fazem negócios em Angola, “que é muitas vezes um factor inibidor para a sua actividade”, garantindo “tranquilidade” na sua liquidação.
“Quero a este respeito transmitir alguma tranquilidade, porque estamos a fazer um esforço para saldar todas as dívidas, devidamente certificadas, pese embora as dificuldades temporárias que o país está a atravessar, agravadas ainda mais pela crise sanitária mundial que estamos todos a enfrentar”, assegurou.
O Presidente assinalou ainda as reformas económicas em curso no país e lamentou a situação de insegurança e de conflito em diversas regiões do mundo, defendendo “diálogo para a resolução pacífica dos conflitos”.
O chefe do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, mostrou-se convencido de que a sua visita a Angola trará “grandes resultados e será frutífera” para Luanda e Madrid, considerando que o momento dará igualmente “um novo impulso nas relações cordiais”.
“Espanha e Angola podem abrir uma etapa onde pode haver grandes oportunidades para as nossas sociedades, oportunidades para fortalecer nossas relações e para construir melhor de maneira mais equitativa, justa, inclusiva e resiliente às nossas economias”, afirmou Sánchez.
O chefe do executivo espanhol reafirmou que Angola é um país prioritário para o país europeu, referindo que está a ser desenhada a “estratégia global” de Espanha para África à luz do programa Foco África 2023, aprovado recentemente em Conselho de Ministros de Espanha.
O objectivo do programa destina-se a estabelecer uma “parceria estratégica com o continente africano visando a paz e estabilidade” das respectivas sociedades, considerando que as prioridades espanholas “são as mesmas de Angola”.
“Contribuir e participar no processo de desenvolvimento desse enorme país, este país tem feito um grande esforço para estabilizar a sua economia e ser mais competitiva e quero reconhecer as enormes potencialidades desse país para a exportação, inovação e realização de projectos”, apontou.
Pedro Sánchez enalteceu as acções das empresas espanholas em Angola no desenvolvimento da economia angolana, garantindo reforçar a cooperação do seu país nos domínios da indústria, água e saneamento, tratamento de resíduos sólidos, saúde, turismo e pesca.
Angola e Espanha “vão seguir apostando e reforçando o multilateralismo”, por ser “o único instrumento” para enfrentar os grandes desafios, apontou. “Estou convencido que esta visita oficial trará grandes resultados e será frutífera para os nossos países”, frisou.
O apelo do ministro da Economia
O ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola, Manuel Nunes Júnior, pediu ajuda a Espanha para edificar uma economia cada vez mais sólida, realçando o interesse de um papel mais activo do sector privado.
Manuel Nunes Júnior, que discursava no Fórum Empresarial Angola/Espanha, organizado no âmbito da visita que então realizou o Presidente do Governo espanhol, disse que o país pretende acabar com a grande dependência do petróleo.
“Nós queremos mudar definitivamente a estrutura económica de Angola, de modo a termos uma economia mais diversificada, uma economia em que o sector privado passe a ter um papel mais activo no desempenho da economia angolana e que com a sua acção diminua o peso do sector dos petróleos no Produto Interno Bruto de Angola”, disse.
O governante angolano convidou as empresas espanholas a investirem nos sectores da agricultura, indústria, pescas, turismo, construção e outras áreas que ajudem a diversificar as fontes de rendimento de Angola.
Segundo Manuel Nunes Júnior, a diversificação da economia é o grande desafio que o país está a enfrentar, sendo necessário instaurar “a confiança” na economia angolana, um factor “fundamental”.
“A confiança nas instituições e nos negócios é um elemento fundamental para o funcionamento das economias e das sociedades modernas. Pode-se mesmo dizer que onde não há confiança não há investimentos em níveis adequados”, disse, lembrando que já foram dados passos muito importantes pelo país, no sentido de restaurar a confiança entre os agentes económicos no mercado angolano.
Manuel Nunes Júnior referiu que foram dados passos importantes, em 2020, relativamente à dívida externa do país, com o seu reperfilamento, para torná-la sustentável e criar melhor espaço de tesouraria para fazer face às grandes necessidades do país.
Angola aderiu à iniciativa de suspensão do serviço da dívida, proposta pelo G20, e negociou com os seus principais credores, que no conjunto representam cerca de 55.2% do serviço da dívida externa termos favoráveis para o serviço da dívida remanescente, informou.
“Este reperfilamento da dívida com credores externos vai permitir o adiamento do pagamento de parte do serviço da dívida até 2023, prevendo-se com isso a criação de um espaço fiscal de aproximadamente seis mil milhões de dólares [cinco mil milhões de euros] nos próximos dois anos”, salientou.
O ministro de Estado para a Coordenação Económica frisou que para aproveitar este intervalo, o país deve fazer esforços para sair da situação de recessão económica que se encontra há já cinco anos e entrar para um cenário de retoma do crescimento económico.
Manuel Nunes Júnior destacou que está em curso no país, desde 2019, a implementação do programa de privatizações, que envolve 150 activos, dos quais 39 foram já alienados até à presente data, apresentando os resultados que confirmam que o mesmo deve continuar a ser executado com rigor.
Para este ano, perspectiva-se a privatização de um conjunto variado de activos, que inclui empresas do sector bancário, seguradora, telecomunicações, hotelaria e turismo, indústria, distribuição de combustível e várias participações da Sonangol na prestação de serviços da indústria petrolífera.
“Está aqui uma grande oportunidade para uma cooperação frutífera e de elevada rentabilidade entre empresários angolanos e espanhóis que certamente beneficiarão as economias dos dois países”, referiu.
“Queremos que a Espanha nos ajude a edificar uma economia cada vez menos dependente do petróleo, uma economia que cresça de modo sustentado e sustentável, uma economia que gere cada vez mais empregos e eleve os rendimentos dos cidadãos angolanos, que permita combater a fome e a pobreza em Angola e que consiga elevar cada vez mais os padrões de vida dos angolanos. Nós contamos com a Espanha”, apelou.
